Notícias

Direitos do consumidor nas compras on-line Na compra on-line o consumidor tem direito a cancelar a sua compra e devolver os bens comprados, num prazo uniforme em toda a União Europeia, de 14 dias (seguidos) a partir do momento da receção do bem comprado, sem que seja necessário apresentar qualquer motivo. Este dir...

Caros Associados e Amigos da AEPVZ,   Foi publicada a resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e que entra esta segunda-feira em vigor. Conheça as novas medidas e as restrições em: https://dre.pt/home/-/dre/169994...

Extinção do serviço de Processamento de Salários A nova Direção da Associação Empresarial da Póvoa de Varzim (AEPVZ), eleita a 8 de julho de 2021, com tomada de posse no dia 20 do mesmo mês, decidiu por unanimidade na reunião de Direção de 11 de agosto, deixar de Processar Salários dos seus associados. P...

Ex.mos Senhores Associados, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, procedendo a uma nova alteração ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho. O Governo decidiu prorrogar o apoio enquanto se mantiverem restrições d...

Caros Associados e Amigos da Associação Empresarial da Póvoa de Varzim. Na terça-feira, dia 20 de julho, foi dada a posse aos novos corpos sociais da AEPVZ para gerirem a entidade no triénio 2021 e 2024. Contamos com o apoio de todos para engrandecer o comércio e indústria do nosso concelho. Uma Associação...

Foi publicada no Boletim de Trabalho Emprego nº 39, no dia 22 de outubro de 2022, a tabela salarial para o Comércio Retalhista e Serviços do Distrito do Porto. Alertamos que, a tabela salarial produz efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2022. Subsídio de Alimentação 4,75 €/Dia de Trabalho a parti...

A Direção Geral do Consumidor vai dar um mês de tolerância para aderir ao Livro de Reclamações Eletrónico. O prazo inicial impunha o registo até ao dia 30 de junho mas a plataforma disponível para o efeito tem estado saturada. Posto isto, os agentes económicos têm até ao final do mês de julho para completar ...