20 Abril 2026
Ação: Função Pessoal – Legislação Laboral (UFCD 0674) Área: 346
Carga Horária: 25 horas
Escolaridade mínima: 6º Ano
Conteúdos Programáticos:
- Função pessoal
- Conceitos
- Objetivos
- Tarefas
- Interação entre pessoal e organização
- Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
- Contratos de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
Objetivos Pedagógicos
Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.