LEGISLAÇÃO LABORAL - UFCD 0592

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Informações

  • Preço: FORMAÇÃO FINANCIADA

  • Categoria: FORMAÇÃO PARA ATIVOS EMPREGADOS/DESEMPREGADOS PRESENCIAL PÓS-LABORAL

  • Data: 04 Abril 2022

  • Inscritos: 4

LEGISLAÇÃO LABORAL - UFCD 0592

FORMAÇÃO FINANCIADA

Bolsa de Formação 4,77 €/dia de formação

Duração: 25 horas

Escolaridade mínima: 9º ano


 

Objetivos:

  • Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.

  • Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.

  • Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.

  • Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdos Programáticos:

  • Direito do Trabalho 

                   Conceito e princípio gerais 

                   Direitos e deveres das partes 

  • Função Pessoal

                   Conceito

                   Objetivos

                   Tarefas

                   Interação entre pessoal e organização

  • Elementos essenciais do contrato de trabalho

                   Elementos essenciais a um contrato de trabalho

                   O contrato de trabalho e as figuras afins

                   Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral

                   Direitos e deveres da entidade patronal

                   Análise de contratos-tipo

  • Formas de cessação do contrato de trabalho

                   Cessação por iniciativa do trabalhador

                   Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador

                   A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo

                   Contrato de trabalho a termo certo

                   Contrato de trabalho a termo incerto

  • Segurança Social

                   Direto à segurança social

                   Princípios básicos

                   Regime geral da segurança social

                   Particularidades no sistema de segurança social


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